Antes da abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2026, o vereador Valter Brandão protocolou o Pedido de Providência nº 001/2026, o primeiro do ano, solicitando ao Executivo Municipal a realização de estudos e projetos para a construção de uma nova unidade escolar destinada às últimas etapas da educação infantil (pré-escola), com reflexos diretos também na ampliação de vagas nas séries iniciais do ensino fundamental.
A demanda é apresentada no início do ano letivo, período em que o município enfrenta dificuldades para atender à procura por vagas, especialmente na pré-escola (Pré I e Pré II) e nos anos iniciais do ensino fundamental. O crescimento populacional de São Gabriel do Oeste tem pressionado a atual estrutura da rede municipal, que possui limitações físicas para expansão, recorrendo, em muitos casos, a readequações internas como solução temporária.
Segundo o vereador, a proposição resulta do acompanhamento contínuo da realidade educacional do município, com visitas às unidades escolares e diálogo com a comunidade escolar, realizados tanto no início de 2025 quanto em janeiro de 2026, momentos decisivos para a organização do ano letivo.
Para Brandão, a construção de novas unidades educacionais está diretamente relacionada ao planejamento urbano e à garantia do acesso à educação pública. “A ampliação da rede precisa acompanhar o crescimento da cidade e assegurar condições adequadas de atendimento às crianças e às famílias”, afirmou.
O Pedido de Providência nº 001/2026 dá continuidade a uma pauta já defendida pelo parlamentar desde o início do mandato. Em fevereiro de 2025, foram protocoladas solicitações para a realização de Estudo Técnico Preliminar visando à construção de uma escola municipal com capacidade estimada para atender cerca de 650 alunos por turno, contemplando educação infantil e ensino fundamental, além de biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, refeitório, áreas administrativas e espaços adequados para servidores e estudantes.
Ainda em 2025, o vereador também apresentou pedido formal para a realização de estudos voltados à construção de uma Creche Municipal, com estrutura projetada para atender desde berçários até o jardim, com no mínimo 18 salas, destinadas ao atendimento integral ou em turnos, com o objetivo de atender famílias que necessitam desse suporte na primeira infância.
No campo orçamentário, Brandão é autor de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nas quais incluiu ações no Programa “Educação de Qualidade para Renovação com Competência”. As propostas preveem a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas de ensino fundamental com foco na ampliação da infraestrutura e do acesso, além da criação de um programa de alfabetização para idosos, ampliando o alcance das políticas educacionais.
O vereador também preside a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, função que reforça seu papel institucional na análise, acompanhamento e defesa de políticas públicas voltadas ao setor educacional.
O Pedido de Providência nº 001/2026 foi encaminhado ao prefeito Leocir Paulo Montagna e ao secretário municipal de Educação, Edivaldo Abreu, e está apto para inclusão na pauta legislativa. Ao iniciar o ano com uma proposição voltada à educação, o parlamentar destaca a prioridade do tema no mandato e sua relação direta com as demandas da população.
