Neste fim de semana, entre os dias 28 e 29 de outubro, os entusiastas da pesca em Mato Grosso do Sul terão a última oportunidade do ano para desfrutar de suas atividades. O período de defeso da Piracema está programado para iniciar em 5 de novembro e se estenderá até 28 de fevereiro de 2024. Durante essa fase, fica estritamente proibida a prática de qualquer atividade de pesca nos rios do estado.
O defeso é uma medida de preservação ambiental que visa a proteger as espécies de peixes durante o período de reprodução. Entretanto, é importante ressaltar que, por legislação federal, a proibição da pesca começa um pouco antes nas águas do rio Paraná, no dia 1º de novembro.
O início do período de Piracema implica na proibição de toda e qualquer pesca no estado, abrangendo desde a pesca amadora até a profissional. A exceção fica por conta da pesca de subsistência, permitida apenas para famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência. Mesmo nesse caso, somente é permitida a retirada de peixes suficientes para a alimentação imediata, sem a possibilidade de estocagem.
Os estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais que possuem estoque de peixes nativos devem preencher um formulário específico disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após essa data, qualquer estoque não declarado estará sujeito a apreensão.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) conduzirão uma campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com o objetivo de garantir o cumprimento das regulamentações. É fundamental que todos os envolvidos na pesca estejam cientes das normas e cooperem para a preservação das espécies de peixes em nosso estado.
Durante o período de defeso, a PMA também estará atenta e realizará a fiscalização para garantir o cumprimento das regulamentações.
Normas
Para aqueles que desejam aproveitar os últimos dias de pesca liberada, é fundamental observar as normas ambientais para evitar problemas futuros. A primeira etapa é a obtenção da Licença Ambiental, um procedimento completamente digital, disponível online.
Além disso, é crucial seguir as regulamentações que abrangem o uso de petrechos permitidos, o tamanho mínimo e máximo dos peixes que podem ser capturados, bem como as cotas de pescado permitidas. Essas informações detalhadas estão disponíveis no site das autoridades ambientais.
Para os praticantes da modalidade “Pesque e Solte”, a coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul , Fânia Campos, destaca a importância de utilizar anzóis lisos, sem farpas, e de devolver o peixe à água o mais rápido possível no local onde foi capturado, mantendo-o na posição horizontal para garantir sua sobrevivência.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
