Resposta: Depende.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser sacado em várias situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras.
– com doença grave
– tenha uma importante necessidade de saúde, como colocação de próteses
Mas não é qualquer doença grave que permite o saque. As doenças que dão direito ao saque são as seguintes:
• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira
• Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante)
• Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
• Hanseníase
• Hepatopatia Grave
• Nefropatia Grave
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa
• HIV/AIDS
• Neoplasia Maligna
• Estágio Terminal
Nesses casos, o trabalhador titular da conta poderá solicitar o saque do valor total disponível no fundo.
Também é possível sacar o saldo do fundo para comprar órtese ou prótese, mas, nesse caso, a pessoa precisa estar impedida de atuar no mercado de trabalho por pelo menos dois anos.
O valor do saque também estará limitado ao preço da prótese ou órtese.
Para fazer o saque, é preciso apresentar os seguintes documentos:
a) Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da CAIXA, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM/UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente;
b) Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
c) Documento de identificação do trabalhador;
d) Documento de comprovação do vínculo – CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Em caso de dependente acometido por doença grave, deve ser apresentado também:
e) Documento de comprovação da dependência;
f) Documento de identificação do dependente.
Pelo aplicativo FGTS ou pela agência:
1) Pelo aplicativo FGTS:
Clique “Meus Saques”
Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
Selecione o motivo do Saque “ Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese”;
Informe quem é o acometido ou portador da enfermidade (Titular ou Dependente);
Leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em “Solicitar Saques FGTS”;
Cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira;
Faça Upload dos documentos requeridos;
Verifique os documentos anexados e confirme;
A CAIXA irá validar seus dados e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
2) Pela agência
Se preferir comparecer a uma agência da Caixa, o trabalhador deve estar de posse da documentação acima.
Segundo a Caixa, o saque é liberado em até cinco dias úteis.
Se o pedido for negado, o trabalhador pode entrar com recurso administrativo. Se o indeferimento persistir, é possível acionar a Justiça.
Fontes: Agência Brasil e Caixa Econômica Federal
