A Prefeitura de São Gabriel do Oeste promoveu, na última sexta-feira (8), audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O encontro, realizado na Sala de Reuniões dos Conselhos Municipais, atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular.
A abertura foi conduzida pelo prefeito Leocir Montagna, que ressaltou o caráter estratégico do momento para o desenvolvimento da cidade. “Planejar é pensar no amanhã com responsabilidade. Cada meta, cada investimento previsto aqui nasce do diálogo com a comunidade e do compromisso de garantir que os recursos públicos sejam aplicados onde realmente fazem diferença. Contamos com a população para continuar participando e ajudando a construir uma cidade cada vez melhor”, afirmou Montagna.
A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Daniel Paganotti, que, junto à equipe técnica das áreas de contabilidade, controladoria, planejamento e análise de riscos, detalhou os principais pontos das propostas. “O PPA e a LOA são instrumentos fundamentais para assegurar equilíbrio fiscal e planejamento eficiente. Trabalhamos com projeções realistas e prioridades bem definidas, de forma a garantir que as políticas públicas sejam sustentáveis e capazes de atender, de forma efetiva, às necessidades da população”, destacou Paganotti.
Durante a audiência, foram explicados o que é o PPA, documento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos e metas para quatro anos, e a estrutura da LOA, que estima receitas e fixa despesas para o exercício seguinte, alinhando-se às metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também foram apresentados o cenário econômico do município, as projeções de arrecadação, as áreas prioritárias de investimento, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, cultura, esporte e meio ambiente, e os canais disponíveis para que a comunidade acompanhe e participe do processo.
O evento reforçou a importância da transparência na gestão pública e abriu espaço para contribuições da população, que serão avaliadas e poderão integrar as versões finais dos projetos de lei. Após consolidadas, as propostas serão encaminhadas à Câmara Municipal para apreciação e votação.
A Prefeitura reforça que a participação popular é essencial para a construção de políticas públicas eficazes e convida todos a continuarem acompanhando e contribuindo nas próximas etapas do processo orçamentário.
