A Prefeitura de São Gabriel do Oeste informa que a partir desta segunda-feira, 14 de outubro, começa o recadastramento para as famílias de baixa renda que são beneficiárias do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero. O programa, desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, oferece subsídio integral no pagamento da conta de energia elétrica para famílias que atendem aos critérios de baixa renda. O prazo para realizar o recadastramento é até 20 de outubro.
Os moradores de São Gabriel do Oeste que já são beneficiários do programa devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para atualizar seus dados e garantir a continuidade do benefício. Aqueles que não realizarem o recadastramento até o prazo estipulado poderão perder o direito ao subsídio a partir de janeiro de 2025.
Como Funciona o Programa “Conta de Luz Zero”
O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero foi criado para apoiar famílias de baixa renda, proporcionando o pagamento integral da conta de energia elétrica para unidades consumidoras com consumo de até 220 kWh por mês. O programa é voltado exclusivamente para residências classificadas como “residenciais”, tanto em áreas urbanas quanto rurais, e é uma ferramenta importante para reduzir os custos essenciais dessas famílias.
Para continuar recebendo o benefício, os beneficiários precisam atender aos seguintes critérios: Residir em imóvel classificado como “residencial” com consumo mensal de até 220 kWh; Ser beneficiário do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal; Possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até dois salários mínimos; Não ser proprietário de mais de um imóvel urbano ou rural.
O recadastramento pode ser feito presencialmente no CRAS de São Gabriel do Oeste, das 7h às 11h, onde equipes especializadas estarão à disposição para orientar e realizar o processo de atualização cadastral. Alternativamente, o recadastramento também pode ser feito de forma online, acessando o site oficial do programa: www.energiasocial.ms.gov.br.
O secretário de Assistência Social de São Gabriel do Oeste, Jusciley Magalhães, reforça a importância do recadastramento: “É fundamental que todos os beneficiários compareçam ao CRAS para garantir que continuem a receber o benefício. Esse é um programa que faz a diferença na vida das famílias de baixa renda, e o recadastramento é uma oportunidade para assegurar o acesso a esse direito.”
Os interessados em realizar o recadastramento no CRAS devem comparecer com os seguintes documentos: Documento de identidade (RG ou CNH); CPF; Comprovante de residência atualizado; Comprovante de inscrição no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Serviço Essencial A Prefeitura de São Gabriel do Oeste reafirma seu compromisso com a população e com a promoção de políticas sociais que garantam o acesso a serviços fundamentais, como o Programa Conta de Luz Zero.
O CRAS está preparado para atender os beneficiários e esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao recadastramento e aos critérios do programa.
Serviço:
Local: CRAS de São Gabriel do Oeste
Horário: Das 7h às 11h
Prazo: Até 20 de outubro de 2024
Site para recadastramento online: www.energiasocial.ms.gov.br
A Prefeitura de São Gabriel do Oeste incentiva todas as famílias beneficiárias a realizar o recadastramento o mais breve possível e continuar usufruindo deste importante benefício que alivia o orçamento familiar, garantindo a continuidade dos serviços essenciais com segurança e comodidade.
