A proposta de diminuir o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em estudo por técnicos do Ministério da Economia, revelada pela Folha, enfrenta a resistência do próprio titular da pasta, Paulo Guedes.
Segundo um interlocutor do ministro, Guedes não pretende dar peso político à ideia, embora não se oponha a que estudos sejam feitos em escalões inferiores da pasta.
O ministro é defensor da redução dos encargos trabalhistas, mas avalia que o corte da alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%, além da diminuição da multa por demissão sem justa causa de 40% para 20% não são os melhores caminhos para atingir este objetivo.
Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa.
Mais recentemente, o governo autorizou a opção de saques anuais, por meio da modalidade saque-aniversário, mediante adesão do trabalhador.
Se o trabalhador é dispensado sem justa causa, ele pode resgatar todo o saldo disponível no fundo (caso não tenha optado pelo saque-aniversário). A empresa ainda precisa pagar uma multa de 40% sobre o valor recebido ao longo do contrato, diretamente para o bolso do trabalhador.
Fonte: Correio do Estado
