Reinaldo Azambuja diz que Marquinhos mente sobre casas populares

Durante a entrevista, Azambuja rebateu Marquinhos – que havia feito críticas em declarações públicas, e em uma delas disse que o Estado não construiu casas populares na Capital – o chamando de mentiroso: “Fale a verdade. Quem fala a verdade não merece castigo. Ele mentiu esses dias numa declaração que nós não fizemos casas, sendo que as que o presidente Jair Bolsonaro vai entregar hoje no Jardim Canguru tem dinheiro do Governo de Mato Grosso do Sul”.

Além disso, ressaltou que quase cinco mil moradias populares foram entregues em Campo Grande nos últimos sete anos “todas elas com dinheiro do Estado do Mato Grosso do Sul do Governo Federal e parte da prefeitura. O Estado investiu mais de R$46 milhões (nas moradias), a prefeitura R$3 milhões mais a doação de terreno e o Governo Federal colocou R$200 milhões. Então, quem fez as casas? O Governo Federal, o Governo do Estado e a prefeitura. Não dá pra esconder isso. Tem que falar a verdade”.

Ainda na entrevista, o governador falou sobre o socorro financeiro dado ao município de Campo Grande em 2016, ano em que Marquinhos foi eleito: “Não aceito o ex-prefeito mentir por aí que não teve apoio do Governo do Estado porque sempre teve apoio. Quando bateram na porta do governo para tapar buraco nós liberamos dinheiro. Quando pediram apoio do Estado para pagar todas as contrapartidas do Governo Federal, dos convênios, eles tiveram dinheiro. Quando pediram a Avenida Mato Grosso, o Guanandizão, o Parque Ayrton Senna e o Morenão tiveram o dinheiro do Governo”, pontuou.

Reinaldo Azambuja também falou sobre o socorro financeiro oferecido ao transporte público da Capital, a redução da pauta fiscal do ICMS do diesel e sobre o volume de investimentos privados que Mato Grosso do Sul está recebendo.

Socorro ao transporte

Em reunião realizada na Governadoria na última terça-feira (28), o governador atendeu ao pedido de ajuda da prefeita Adriane Lopes, e o Governo do Estado irá dar R$1,2 milhão todos meses para o transporte público de Campo Grande até o fim de 2022, para subsidiar o passe dos estudantes da Rede Estadual de Ensino e com a garantia do consórcio que administra os ônibus de que o valor da tarifa não irá aumentar para o usuário comum:

“A prefeita Adriane Lopes bateu à porta e o Governo do Estado atendeu. Não era obrigação. Poderia dizer não. Mas viraria o caos aos usuários dos ônibus. Então, na hora em que a prefeita bateu à porta, a porta estava aberta. Resolvemos o problema, assinamos ontem o convênio e hoje estamos pagando a primeira parcela para evitar o caos”.

Azambuja também relembrou as obras que estavam inacabadas e foram finalizadas durante seu mandato “Precisa agora melhorar os ônibus e concluir os terminais. O ex-prefeito também veio me criticar de obra, mas eu acabei com todas as obras inacabadas no Estado. Ele foi prefeito e não deu conta de terminar um terminal, que está lá com a rua esculhambada, toda quebrada. Não dá conta de terminar um terminal e vem criticar quem terminou 206 obras inacabadas, sendo muitas delas complexas, como o Bioparque”, concluiu.

ICMS do Mato Grosso do Sul será reduzido

Ainda na entrevista, Azambuja anunciou que a pauta fiscal do diesel de Mato Grosso do Sul, que já era a menor do Brasil, será reduzida ainda mais. O Governo atualizou o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do combustível. A pauta que era de R$4,1679 (diesel) e de R$ 4,2421 (diesel S10) foi reduzida  para R$3,9735 e R$ 4,0946, respectivamente. O valor é utilizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) para recolhimento do tributo ICMS, independente do preço que está na bomba.

“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$7 reais e nós estamos cobrando imposto sobre R$3,97. Já deixamos de arrecadar mais de R$ 400 milhões que são investimentos em educação, saúde e segurança pública. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”.

ICMS dos combustíveis

O governador também explicou o porquê dos estados entrarem com ação no STF contra a lei que iguala o ICMS dos combustíveis em todo o Brasil.

 “O que diz a lei aprovada no Congresso agora? As alíquotas modais dos combustíveis nos estados têm que ser de 18%. Os governadores ingressaram com ação no STF porque você não muda o planejamento do Estado do dia para a noite. Entendemos que é uma ingerência do legislativo, da Câmara e do Senado, nas finanças públicas. Quando eu vou criar algum imposto tem a questão da anualidade. Você cria esse ano para valer ano que vem. Por exemplo, você ganha R$ 5 mil por mês aí do dia para a noite vem o seu patrão e fala que vai cortar R$ 1 mil do seu salário e você só vai receber R$ 4 mil. E as contas que você fez? E os compromissos? A escola do seu filho? O seu plano de saúde? Aquilo que você compra. Você terá que diminuir alguma coisa. Com o Estado não é diferente. Você tem um orçamento aí de repente o Congresso vai lá e muda a lei e o Estado, se isso for validado, vai perder R$ 500 milhões esse ano. Como você resolve isso do dia para a noite?”.

Para ele, a medida prevista na lei não vai resolver o problema da alta recorrente nos preços dos combustíveis no Brasil, já que a Petrobras tem uma política de precificação no petróleo atrelada ao dólar: “nos últimos anos, nenhum estado brasileiro aumentou o ICMS. Mas no último ano o combustível subiu 14 vezes. Isso por causa da política da Petrobras. O barril de petróleo saiu de 60 para cento e tantos dólares. E o dólar saiu de R$4,20 para R$5,18. Com isso, nós, povo brasileiro, estamos pagando a conta”, concluiu.