Das 49 prefeituras com a situação fiscal confortável, com notas A+, A e B, as mais bem-sucedidas em relação às últimas gestões são Iguatemi e São Gabriel do Oeste. Elas tiveram nota A+, o que significa que alcançaram notas A nos três indicadores e no ranking que mede a qualidade das informações encaminhadas ao órgão federal.
Apesar de o índice sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) servir para avaliar se estado ou município tem condições de pedir empréstimo com aval da União, é considerado a mais valiosa análise sobre as contas nas três esferas de governo.
O Tesouro Nacional adota quatro notas para classificar a situação fiscal dos municípios brasileiros. Notas A, A+, B e B+ são considerados aptos a pedir empréstimo com aval da União, enquanto os que tiverem notas C e D estão impedidos de obter o mesmo benefício.
Dos três indicadores avaliados anualmente pelo Tesouro Nacional, a poupança corrente é o mais importante para medir a saúde fiscal e financeira de um município. É a diferença entre receitas e despesas. Por isso, o ente que comprometer acima de 95% das receitas com as despesas terá a situação reprovada.
Com base nesses critérios, Paraíso das Águas tem a terceira administração mais bem-sucedida, atrás de Iguatemi e São Gabriel do Oeste, as únicas duas cidades do Estado com nota A+. Sob Eduardo Riedel (PSDB), a gestão estadual também atingiu nota máxima, A+, em 2023, segundo o Tesouro (ver aqui).
AS MELHORES GESTÕES FISCAIS EM 2023 / PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS EM 2024
Em quarto lugar, aparece Ribas do Rio Pardo, localizada na Rota da Celulose. O município, de acordo com dados do Tesouro Nacional, tem nota A nos três indicadores, com destaque para “poupança corrente”.
Esse item mostra o percentual de comprometimento da receita corrente com as despesas correntes. O município, em 2023, comprometeu 78,73% das receitas, evidenciando que ainda disporia de 21,37% de recursos próprios para fazer investimentos. O município foi beneficiado pela instalação da fábrica de celulose Suzano, inaugurada recentemente.
O top cinco fecha com Itaquiraí, cujas despesas alcançam apenas 80,60% das suas receitas, um décimo a menos que Jateí, na sexta colocação, município que compromete 80,61% da arrecadação própria.
Matéria: MS em Brasília
