Realizada no Auditório da Prefeitura de São Gabriel do Oeste, a nona edição da Conferência Municipal de Saúde ocorreu no dia 24 de março e contou com a participação de mais de 70 pessoas representando diferentes segmentos da população, como usuários, gestores e trabalhadores do SUS. O objetivo principal do evento foi reunir representantes do poder público e da sociedade civil para discutir as políticas públicas de saúde e propor diretrizes que pudessem ser incorporadas nos planos de saúde nacional, estaduais e municipais.
Sob o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a conferência permitiu a discussão de questões relacionadas à saúde com foco na defesa do SUS, da vida, da democracia e na garantia dos direitos. As discussões reafirmaram e efetivaram os princípios e diretrizes do SUS, como a universalidade, integralidade e equidade, para assegurar a saúde como direito humano.
Além disso, a Conferência Municipal de Saúde foi uma oportunidade para eleger os delegados que representarão o município na Etapa estadual das conferências e para listar as propostas que serão apresentadas. Abaixo estão listados os delegados e as propostas que serão levadas para a fase estadual da conferência.
Delegados Eleitos
Foram eleitos 08 (oito) delegados para a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, de forma paritária dentre os três segmentos (usuários, trabalhadores e gestores/prestadores). Eles serão distribuídos da seguinte forma:
04 (quatro) delegados representantes do segmento dos usuários do SUS:
Titular: Elias Pereira dos Santos
Suplente: Francisca D.S. Lima
Titular: Ivanilda Gonçalves do Nascimento
Suplente: Roselene A. Pereira
Titular: Adriana Furtuosa da Silva
Suplente: Matheus Cavalcante de Oliveira
Titular: Aymoré Alves Marinho
02 (dois) delegados representantes do segmento dos trabalhadores na área de saúde:
Titular: Deivy Wilian Sorgatto
Suplente: Adriana Flavio Marques
Titular: Ana Paula Silvany
Suplente: Sofia Laura Chiuza Beilner
02 (dois) delegados representantes do segmento dos gestores/prestadores de serviços em saúde:
Titular: Clarice Maria Scariot
Suplente: Silvia Leticia Padilha
Titular: Lara Dalpasquale Zimermann
Suplente: Pedro Henrique da Silva
PROPOSTAS
Grupo 1: CONSELHEIROS: Aymoré Marinho, Daniela Carla Tolotti Link, Deivy Wilian Sorgatto, Francisca Dacicleia da Silva
TEMA CENTRAL – “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.”
EIXO I – O Brasil que temos – O Brasil que queremos.
Prioridades para o MUNICÍPIO: Reforma Política – Aumentar a prevenção e promoção de saúde na atenção básica – Complementar o quadro de profissionais na atenção primária, não obrigatórios pela legislação – Criar canais mais efetivo de comunicação entre poder público e sociedade.
Prioridades para o ESTADO: Reforma Política – Rever a legislação para melhorar a dotação para a execução das políticas públicas de acordo com a legislação vigente – Rever legislação dos profissionais nos programas de saúde – Criar canais mais efetivo de comunicação entre poder público e sociedade.
Prioridades para a UNIÃO: Fim da reeleição – Rever a legislação para melhorar a dotação para a execução das políticas públicas de acordo com a legislação vigente – Rever legislação dos profissionais nos programas de saúde – Criar canais mais efetivo de comunicação entre poder público e sociedade.
Grupo 2:
CONSELHEIROS: Indiamara de Oliveira Vera, Juliana Pacheco Barthimann, Patrízia Gerace Gazineu, Silvia Letícia Padilha
TEMA CENTRAL – “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.”
EIXO II – O Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para salvar vidas.
Prioridades para o MUNICÍPIO: Criação de conselhos locais em cada região do município – Realização de Audiência Pública para levantar a necessidade de investimento para implantação de UPA 24 horas.
Prioridades para o ESTADO: Garantir a participação do controle social na decisão das prioridades e investimentos a serem realizados na Política de Saúde.
Prioridades para a UNIÃO: Criação de um órgão específico para incentivar a participação dos usuários do SUS e publicidade das ações.
Grupo 3:
CONSELHEIROS: Adriana Flávio Marques, Cleide Terezinha Feyh Torelli, Ivanilda Gonçalves do Nascimento, Katiucia da Silva Romero TEMA CENTRAL – “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.” EIXO III – Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia. Prioridades para o MUNICÍPIO: Criar estratégias para implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e do Programa Nacional de Imunização (PNI), aumentando os indicadores de vacinação a fim de evitar a exposição da população a doenças ou retorno das doenças já controladas – Implementar o horário estendido nas ESF’s – “Saúde na Hora” – Instituir na atenção básica equipe multidisciplinar com foco na prevenção de doenças e assistência familiar.
Prioridades para o ESTADO: Alterar os requisitos da legislação que trata da implantação de UPA’s para atender os municípios de pequeno porte – Capacitar uma equipe de prevenção ao suicídio, por município, com funcionamento 24 horas – Atualizar o repasse estadual dos ESF’s, CAPS e SAMU – Concretizar a Regionalização da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.
Prioridades para a UNIÃO: Atualizar a tabela de valores de procedimentos do SUS, com a revogação da emenda 95 (2016) que congela os financiamentos da Saúde, Educação e Assistência Social – Garantir que as ESF’s sejam compostas com profissionais para PIC’s
Grupo 4:
CONSELHEIROS: Alaiz Dimeira Barbosa, Alice Danieli Favaretto, Cleonoir Faé, Guilherme Santos de Oliveira, Pedro Henrique da Silva TEMA CENTRAL – “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.” EIXO IV – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Prioridades para o MUNICÍPIO: Realizar concurso para agentes de endemias para serem exclusivos para prevenir as doenças endêmicas do município e o agente comunitário de saúde ser exclusivo para sua função – Fortalecer e garantir investimentos para a qualificação das equipes das ESF’s, criando uma plataforma de formação continuada para todas as unidades de saúde com incentivo salarial seguindo os mesmos critérios utilizados na educação do município.
Prioridades para o ESTADO: Ampliar os investimentos em pesquisa e extensão nas Universidades Estaduais e Federais – Agilizar o processo regulatório quanto à liberação de exames, consultas e cirurgias.
Prioridades para a UNIÃO: Ampliar os investimentos em pesquisa e extensão nas Universidades Estaduais e Federais – Agilizar o processo regulatório quanto à liberação de exames, consultas e cirurgias.
