O recurso é destinado para custeio das ações e serviços de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, através da Secretaria Municipal de Saúde, conquistou aumento de R$ 2 milhões nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde. O recurso é destinado para custeio das ações e serviços de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
O aumento consta na portaria 3782, publicada no dia 27 de dezembro de 2019, no Diário Oficial da União. O valor total destinado para São Gabriel do Oeste é de R$ 2.033.416,54. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde Michele Alves Paupério, o valor será repassado em parcelas regulares e automáticas, no valor aproximado de R$ 169 mil.
“Com o aumento, o repasse que antes era de R$ 349 mil mensais passa a ser de aproximadamente R$ 518 mil por mês. Isso representa cerca 48% a mais no nosso teto MAC, possibilitando uma melhora significativa nos atendimentos em saúde e na qualidade de vida da nossa população”, explica Michele.
Para o recurso, a secretaria apresentou relatórios dos atendimentos, justificando a necessidade do incremento nos repasses junto ao Ministro da Saúde. No total, o Ministério aumentou em R$ 5.141.132,64 o teto MAC de 14 municípios de Mato Grosso do Sul, sendo que São Gabriel do Oeste conquistou o maior repasse, seguido de Maracaju, com aumento de R$ 1,4 milhão e Bonito, com R$ 771 mil.
TETO MAC
O Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade é um recurso enviado pelo Governo Federal mensalmente aos estados e municípios para custeio e habilitações da assistência hospitalar no SUS, englobando procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Os procedimentos ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, geralmente são atendimentos, consultas, exames ou serviços que não justifiquem a permanência do paciente na unidade hospitalar. Já os procedimentos hospitalares são aqueles em que o paciente precisa ficar internado para acompanhamento de problemas de saúde mais graves ou para a realização cirurgias.
Assessoria de Comunicação PMSGO
