O consumidor que for sorteado tem o prazo de 90 dias para pegar o prêmio
O consumidor que colocou o CPF na nota fiscal e está concorrendo ao prêmio de R$ 300 mil pelo Programa Nota MS Premiada poderá conferir as suas dezenas durante o sorteio da Mega-Sena, que acontece neste sábado (29).
Segundo o chefe da Unidade de Educação Fiscal (UEF) da Secretaria de Estado de Fazenda, Amarildo Cruz, os números sorteados serão os mesmos da Mega-Sena e a divulgação dos ganhadores será realizada três dias após o sorteio. “A publicidade dos CPFs que tiveram suas dezenas sorteadas só deverá ser feita depois do sorteio da Mega-Sena, provavelmente na terça-feira. O sorteio cai no sábado, o levantamento deve ser feito na segunda e na terça se faz a divulgação. Ou seja, a publicação dos ganhadores sempre será feita até três dias úteis do sorteio da Mega”, explicou.
O consumidor que for sorteado tem o prazo de 90 dias para pegar o prêmio. Caso o ganhador não o retire, o valor retorna para o Funfaz – Fundo garantidor do prêmio da Secretaria de Estado Fazenda de MS”, informou o chefe da (UEF) da Sefaz/MS.
Segundo Amarildo Cruz, em caso de perda do documento fiscal, o consumidor não corre o risco de não ser sorteado, pois “o cadastro do CPF do consumidor ficará arquivado, até a data do sorteio no sistema por isso não há necessidade de guardar as notas fiscais.
COMO FUNCIONA
No momento da emissão do documento fiscal são geradas oito dezenas aleatórias, das quais o consumidor poderá acertar seis, e dividir o valor de R$ 100 mil se houver outros ganhadores. Para os que acertarem a quina será dividido R$ 200 mil. Caso às seis dezenas não sejam sorteadas, o valor de R$ 100 mil será somado aos R$ 200 mil, totalizando R$ 300 mil, que serão divididos com os acertadores da quina
As datas dos concursos foram publicadas em calendário pelo Governo do Estado. Compras a partir de R$ 1 já podem participar do sorteio, que será sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal. Ou seja, nesse primeiro sorteio concorrem as dezenas contidas nas notas fiscais emitidas em janeiro deste ano. A impressão das dezenas para sorteio do Nota MS Premiada começou em janeiro de 2020, sendo obrigatória a partir de 1° de fevereiro.
ACOMPANHE O RESULTADO
O consumidor terá de acompanhar o resultado por meio do site para saber se foi sorteado. Não será exigido documento físico para o recebimento do prêmio. O cadastramento no site só poderá ser feito caso o consumidor seja o ganhador. Se os CPFs emitidos nas notas não se encontrarem na lista do site, o consumidor terá de acionar a equipe da central de atendimento por meio do telefone 3389-7801, que também responde pelo WhatsApp com mesmo número de telefone.
De acordo com o decreto, o Programa Nota MS Premiada abrange somente as operações decorrentes de aquisições realizadas por pessoas físicas, consumidor final de mercadorias ou bens, em que o estabelecimento vendedor esteja localizado e inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE).
*Com informações do Governo do Estado
Fonte: Correio do Estado
