Os interessados em participar do Programa Habitacional Municipal que irá construir 35 moradias em São Gabriel do Oeste ainda podem se inscrever para participar do processo de seleção. As unidades habitacionais, que serão construídas no Bairro Milani, em frente ao CTG, pela empresa AB Forte Incorporações LTDA, contarão com o financiamento pela Caixa Econômica Federal. Para o financiamento será preciso comprovar renda familiar entre R$ 2,2 mil e 7 mil.
Para participar, o interessado não poderá ter imóvel próprio ou ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores, nem possuir restrições como SPC e SERASA. Para se cadastrar é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda (holerite/carteira de trabalho), Cadúnico (caso necessário), certidão de nascimento ou casamento, documento do cônjuge (caso a pessoa for casada), certidão de nascimento dos filhos (caso tenha), imposto de renda (caso declare), dois telefones de contato e e-mail. As inscrições estão sendo realizadas no Setor de Habitação CASA, na rua Anhumas nº 499 aos fundos do CRAS.
O Programa Habitacional Municipal é o primeiro de iniciativa da Prefeitura Municipal aplicado na cidade sendo o Município responsável por toda a infraestrutura necessária para o empreendimento como água, luz, asfalto, drenagem e esgoto que contarão com R$ 168.223,48 de investimentos em recursos próprios. Além da infraestrutura, a Prefeitura foi responsável pela doação do terreno.
O programa habitacional é uma parceria entre Município e Governo Federal, que facilita o benefício da casa própria, que pode ser subsidiada em parte pelo FGTS. O pretendente deve ter a capacidade de pagamento e o comprometimento máximo de financiamento que é de 30% da renda bruta e não possuir restrição cadastral.
A Caixa Econômica Federal será responsável por operacionalizar o programa e pela aprovação final dos beneficiários. Para se cadastrar no programa, será necessário comprovar renda mínima de dois salários mínimos e máximo de sete salários. O valor de entrada mínimo está fixado em R$ 27 mil. As casas estão avaliadas em R$ 135 mil e podem ser financiadas em até 30 anos, dependendo da idade do beneficiário.
Segundo a Caixa Econômica, o programa habitacional em questão não se enquadra nos critérios dos programas de baixa renda e as condições de pagamento seguirão os protocolos de análise de renda e condições de pagamento.
Para o subsídio e/ou utilização de recursos do FGTS, serão consideradas as especificações do Programa Federal Casa Verde e Amarela. O programa é voltado para servidores públicos e funcionários do setor privado que residem há pelo menos dois anos no município, e que se enquadrem nas demais exigências do programa.
