O governo federal criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para buscar soluções de mediação nos conflitos por terras entre fazendeiros e indígenas em Caarapó (MS). A decisão foi tomada pouco mais de um mês após os primeiros confrontos na região.
A criação do grupo foi determinada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e assinada pela ministra Sônia Guajajara. O objetivo é elaborar um diagnóstico técnico que ajude a mediar os conflitos fundiários no sul do estado. A Força Nacional segue na região garantindo a segurança dos dois lados.
Fazem parte do GTT representantes das seguintes pastas:
- Ministério dos Povos Indígenas, representado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários;
- Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, representado pela Secretaria de Patrimônio da União.
Também participarão das discussões representantes do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados e Ponta Porã, da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, a Aty Guasu.
Reuniões vão discutir caminhos para fim de conflito
O grupo deverá se reunir toda semana para avançar nas discussões. Os encontros poderão ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.
A participação no grupo será voluntária e considerada serviço público relevante. O GTT terá duração de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.
Ao fim do prazo, o grupo deverá apresentar um relatório com diagnóstico técnico sobre os conflitos fundiários que envolvem povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. O documento incluirá estudos sobre áreas públicas e privadas e poderá sugerir um plano de ação com medidas de curto, médio e longo prazo.
Conflito começou no fim de setembro
Indígenas Guarani-Kaiowá ocuparam uma fazenda em Caarapó (MS) e incendiaram maquinários e a sede da propriedade no dia 25 de outubro. A região vive conflitos por terras desde o fim de setembro deste ano.
Cerca de 30 indígenas ocuparam a propriedade e incendiaram um trator e a casa que fica na sede da Fazenda Ipuitã. O grupo deixou o local no mesmo dia, segundo informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A área está desocupada.
A fazenda fica às margens de uma aldeia e, segundo os indígenas, parte da área pertence à Terra Indígena Guyraroká. Parte do território já foi declarada oficialmente, enquanto a outra, onde está a propriedade rural, ainda está em processo de demarcação. Para os indígenas, o local é sobreposto ao território ancestral. Os fazendeiros afirmam que se trata de propriedade privada.
Fonte: G1 MS
