Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, realizada nesta terça-feira, dia 16, o vereador Geraldo Rolim, com o apoio dos demais parlamentares da Casa, apresentou o Projeto de Lei nº 053/2025. A proposta prevê a concessão de descontos no valor do almoço da tradicional Festa do Leitão no Rolete para cidadãos de baixa renda e demais moradores do município.
De acordo com o texto, o objetivo é garantir maior inclusão social em um dos eventos mais importantes do calendário cultural e gastronômico da cidade. Pelo projeto, moradores cadastrados no CadÚnico (o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) terão direito a 50% de desconto no valor do almoço, no primeiro dia da festa (sábado). Já os demais residentes de São Gabriel do Oeste poderão usufruir de 30% de desconto, mediante comprovação de residência.
Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documento de identidade com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses, título de eleitor registrado no município e, no caso do desconto maior, comprovante de inscrição ativa no CadÚnico. Os descontos serão aplicáveis exclusivamente ao valor do almoço servido no sábado do evento, não incluindo outras atrações, serviços ou produtos comercializados durante a festa.
A organização do evento, em parceria com o Poder Público Municipal, será responsável por garantir a estrutura necessária para controle e liberação dos ingressos com desconto. Segundo Rolim, a proposta busca democratizar o acesso à Festa, promovendo a inclusão de famílias que, por razões financeiras, muitas vezes ficam de fora da celebração. “Queremos garantir que todos os cidadãos daqui, independentemente de sua condição econômica, possam participar e aproveitar esse importante momento cultural da nossa cidade”, destacou o parlamentar.
O projeto também estabelece que os custos para viabilizar os descontos correrão por conta de recursos próprios do município, sendo possível contar com apoio da iniciativa privada, entidades organizadoras e recursos do Fundo de Investimentos Culturais (FIC).
Se aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos válidos já para a próxima edição da Festa do Leitão no Rolete, programada para o ano de 2026 (12 e 13 de setembro). A proposta foi bem recebida pelos demais vereadores e segue para análise nas comissões da Câmara. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a valorização da cultura local e a promoção da inclusão social.
