O vereador Valter Brandão protocolou o Pedido de Informação nº 001/202, de três de fevereiro, na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, solicitando ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o estágio de planejamento para a construção de um Teatro Municipal no município. O documento foi encaminhado ao prefeito Leocir Paulo Montagna e aos secretários das áreas estratégicas da administração.
O pedido questiona se há estudos técnicos, anteprojetos ou levantamentos oficiais relacionados à implantação do espaço cultural. Também solicita informações sobre eventual Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, previsão orçamentária, definição de área, cronograma e articulações para captação de recursos estaduais e federais, incluindo leis de incentivo à cultura e emendas parlamentares.
Em resposta, por meio do Ofício nº 676/2026/GABPREF, datado de 18 de fevereiro de 2026, a Prefeitura informou que, até o momento, não há projeto técnico elaborado, definição de área ou recursos específicos destinados à obra. O Executivo registrou ainda que iniciativas dessa natureza dependem da viabilização de fontes externas de financiamento. O Município informou estar apto ao recebimento dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, aguardando o repasse.
Após a resposta, o vereador apresentou novo Pedido de Informação solicitando a relação de áreas institucionais pertencentes ao Município que estejam disponíveis e aptas para receber a edificação de um teatro de grande porte, com dimensões compatíveis e área de estacionamento adequada, observando normas urbanísticas e de acessibilidade. O objetivo é subsidiar estudos técnicos e dar sequência ao planejamento.
O parlamentar relembrou que, em 2025, apresentou e teve aprovada emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, incluindo no Programa “Cultura em Foco” a previsão da construção de um Teatro Municipal e a realização periódica de concursos de dança. A emenda foi incorporada à LDO e aguarda execução conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com o vereador, a proposta prevê que o espaço possa sediar espetáculos artísticos, além de convenções, seminários, formaturas, congressos e eventos institucionais, atendendo São Gabriel do Oeste e municípios da região norte de Mato Grosso do Sul.
A matéria permanece em tramitação, com os pedidos de informação integrando o acompanhamento legislativo sobre planejamento urbano, orçamento e políticas públicas culturais no município.
