Os vereadores Fernando Rocha, Kalícia de Brito, Edson Tozetto, Fabio Miranda e Perkão Sales, participaram na manhã desta quarta-feira,10, da posse dos novos conselheiros tutelares eleitos nas eleições para o Conselho Tutelar, ocorrida em 01 de outubro de 2023.
A cerimônia foi aberta ao público na Câmara de Vereadores, com início às 8h. Os novos conselheiros tutelares tomaram posse para o mandato de quatro anos. Na mesma cerimônia os conselheiros titulares e suplentes foram diplomados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, para garantir a eles proteção. O órgão é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada, mas também pode se antecipar, quando ocorrem fiscalizações.
Tomaram posse os Conselheiros Titulares: Elisana Jesus de Oliveira Alves, Samara Debora Trindade, Silvio Manuel dos Santos, Suemi Wallauer Mattos, Sandra Maria Paiva Sales.
Ainda participaram da cerimônia, o Prefeito, Jeferson Tomazoni, o Vice-prefeito, Valdecir Malacarne, o Juiz de Direito da 2º Vara, Dr. Marcus Abreu, o Promotor de Justiça, Dr. Daniel Higa, a Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin, o Presidente do CMDCA, Juciley Pereira, Secretários Municipais e família dos conselheiros tutelar.
História
Criado em 1992, O Conselho Tutelar de São Gabriel do Oeste/MS é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Neste sentido, vem aplicando as medidas protetivas às situações de violação dos direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar em São Gabriel do Oeste está vinculado à Secretaria de Assistência Social, fazendo parte assim, da rede Socioassistencial.
O Conselho Tutelar está localizado na Rua Paraná, nº 1146 – Centro e o telefone para o contato é o (67) 3295-2182.
