Na hora de abastecer o veículo, é preciso ficar atento e verificar se o posto de combustível está seguindo as regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e respeitando os direitos do consumidor.
“O consumidor, assim que entrar no estabelecimento, deve observar as condições gerais. O posto deve estar bem iluminado, limpo, deve conter todas as informações, principalmente as informações de preço, da origem dos combustíveis. Se for um posto bandeirado, só pode comercializar combustíveis daquela bandeira. Se for um posto independente, como a gente chama, a bandeira branca, ele pode comercializar de outras distribuidoras, mas deve estar informado na bomba”, explicou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.
Direitos do consumidor
E você sabia que o consumidor, na hora de abastecer, tem alguns direitos? Ele pode, por exemplo, solicitar que sejam feitos testes volumétricos e de qualidade in loco do combustível se houver alguma desconfiança sobre o produto. Nesse caso, o posto é obrigado a fazer a avaliação, mas, para isso, tem de ter um frentista no local habilitado.
Fiscalização nos postos
Para verificar se os postos de combustíveis estão aptos a funcionar e se estão respeitando os direitos dos clientes, a ANP, todos os anos, promove ações de fiscalização, em parceria com outras instituições, como o Procon, na Semana do Consumidor, lembrada neste mês.
“Em 2020, foram mais de 600 postos fiscalizados. E, este ano, pretendemos superar essa meta. Exatamente pelo momento e a necessidade de mostrar ao consumidor que o produto tem boa qualidade e que as bombas estão devidamente funcionando de acordo com as regras”, ressaltou o representante da ANP.
Durante as ações, o foco é na análise da qualidade do combustível. A ANP verifica, por exemplo, se o volume abastecido confere com o indicado na bomba e se todas as informações estão disponíveis para o cidadão.
Dia do Consumidor
Entre os dias 17 e 19 de março, a ANP também promoverá uma série de eventos on-line voltados para os direitos do consumidor no mercado de combustíveis para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira (15).
Fiscalização no DF
Nesta segunda-feira (15), uma força-tarefa integrada pela ANP, Procon-DF e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez uma ação de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis em Brasília. O objetivo da operação foi verificar se os consumidores estão tendo os direitos respeitados na compra de combustíveis e de outros serviços prestados pelos postos.
Segundo o Procon-DF, a maior parte das denúncias, nas fiscalizações de postos, está relacionada à quantidade de combustíveis.
“O pessoal sempre tem essa desconfiança de que o combustível rendeu menos do que deveria. Então, a gente recebe as denúncias e procede com a fiscalização, juntamente com a ANP, eventualmente com o Inmetro também; e, se for o caso, se achar alguma variação que não esteja dentro do permitido, dos 3%, a gente atua e a ANP lacra a bomba”, afirmou o fiscal de Defesa do Consumidor Procon-DF, Rafael Oliveira.
Em caso de dúvida ou denúncia, o consumidor pode acionar imediatamente o Procon de estado.
Sanções previstas
Se algum posto adulterar combustíveis, pode ser multado. A infração é considerada gravíssima; e as multas variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
“Além disso, o posto pode receber outras punições, como uma suspensão temporária das atividades e até a revogação da autorização para o exercício da atividade”, finalizou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.
