O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento preparatório para investigar pesquisa eleitoral conduzida pelo Instituto Political Vox, com sede em Campo Grande, e publicada em janeiro deste ano. A suspeita é de que a pesquisa seja irregular ou não esteja registrada.
O levantamento, à época da publicação, tratava das eleições presidenciais e colocava o presidente da República, Jair Bolsonaro, muito à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Campo Grande, com larga vantagem.
Após consulta à lista de pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi encontrada nenhuma menção ao Instituto Political Vox. Desde janeiro deste ano, todas as pesquisas eleitorais só devem ser publicadas com o devido registro na Justiça Eleitoral.
A pesquisa foi divulgada no dia 14 de janeiro deste ano em muitos sites de notícias de Mato Grosso do Sul, e muitos já tiraram o levantamento do ar.
A legislação eleitoral prevê punição tanto para institutos quanto para veículos de comunicação que divulgam pesquisas eleitorais sem registro na Justiça Eleitoral em ano de eleições, como o que estamos.
A investigação do Ministério Público Federal entrou em sua segunda fase no dia 24 de maio, quando foi aberto um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar “a [ir]regularidade da pesquisa eleitoral conduzida pelo Instituto Political Vox, refente ao pleito eleitoral de 2022”.
Em uma das reportagens que fazia alusão à pesquisa com suspeita de não ter registro, um dos veículos utilizou o seguinte título: “Eleições 2022: Bolsonaro ‘massacra’ ex-presidiário Lula em Campo Grande”.
O Correio do Estado apurou as origens do Political Vox e descobriu que, de fato, a empresa é sediada em Campo Grande, foi aberta em 27 de agosto de 2020 e sua proprietária, I.M.A., é microempreendedora individual.
Em virtude do status da empresa, o nome da proprietária do instituto investigado foi omitido. Ela não respondeu quando foi procurada por meio do telefone cadastrado na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul.
A Political Vox não está habilitada para a elaboração de pesquisas. Sua atividade principal é a edição de jornais diários, bem como outras atividades secundárias ligadas à edição de livros, revistas, fotografias, filmagem de festas e eventos, promoção de vendas e promoção de documentos e serviços especializados de apoio administrativo.
O MPF foi procurado, mas não deu mais detalhes sobre a investigação em andamento.
Pesquisa sem registro gera multa e prisão
Conforme a Lei nº 9.504, de 1997, que regulamenta as eleições no Brasil, a divulgação de pesquisas fraudulentas ou sem registro pode gerar multas de até 20 mil Ufirs e de crime punível com pena de seis meses a 1 ano de prisão, com outra multa que chega a 100 mil Ufirs.
Fonte: Correio do Estado
