Em vigor a partir de hoje, Estado começa a regulamentar Lei do Pantanal
A Lei do Pantanal passa a valer a partir desta segunda-feira (19) e o Governo do Estado já iniciou os primeiros trabalhos focados na fiscalização.
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O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial
Nas Eleições Municipais de 2020, Mato Grosso do Sul teve destaque como o segundo estado brasileiro com o maior número de candidatos indígenas. Embora o
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retornou oficialmente aos trabalhos, na manhã desta segunda-feira (5). Na solenidade, o legislativo e o executivo
Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma
A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência da
Nesta sexta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que fixa a programação orçamentária e financeira, para exercício de 2024. Fica aprovada