Barbosinha assume Governo de Mato Grosso do Sul pelos próximos 12 dias
Nesta terça-feira (2), o vice-governador José Carlos Barbosa (PP), o Barbosinha, assume como chefe do Executivo estadual. Ele permanece no cargo até o dia 14, durante
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que institui a tese sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A medida ocorre após Congresso
Foi sancionada a lei que dá ao Estado de Mato Grosso do Sul o cognome de Estado do Pantanal. A publicação está na edição do Diário
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A
O Governo do Estado regulamentou as mudanças dos programas “Mais Social” e “MS Supera”, que vai substituir o Vale Universidade. A publicação está no Diário
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), apresentou, por meio do presidente Gerson Claro (PP), o balanço das atividades legislativas da Casa de Leis de 2023.