Campanha realizada durante o mês de agosto busca ampliar a conscientização, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de casos de violência contra mulheres
Agosto chega marcado pela cor lilás e por um importante alerta social: a violência contra a mulher ainda faz parte da realidade de milhares de brasileiras. O Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, ganha destaque em 2026 no momento em que o país amplia medidas de proteção e aperfeiçoa a legislação relacionada à violência doméstica.
A campanha está diretamente ligada à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. A legislação completa 20 anos e estabeleceu mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de prever medidas de proteção e assistência às vítimas. O Ministério da Justiça classifica a violência doméstica e familiar como uma das principais formas de violência baseada em gênero e uma violação dos direitos humanos.
Violência doméstica não é apenas agressão física
A violência dentro de casa pode assumir diferentes formas. Além das agressões físicas, mulheres podem ser vítimas de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Ameaças, humilhações, perseguições, controle da vida financeira, destruição de objetos, isolamento de familiares e amigos e controle sobre roupas, amizades ou rotina também podem fazer parte de um relacionamento abusivo.
Em muitos casos, a violência começa de maneira silenciosa e se intensifica com o tempo. Por isso, especialistas e órgãos públicos reforçam a importância de reconhecer os sinais e procurar ajuda antes que a situação se agrave.
Feminicídio é o extremo da violência
Quando a violência contra a mulher chega ao assassinato motivado pela condição de gênero, o crime pode ser caracterizado como feminicídio. O assassinato muitas vezes ocorre depois de um histórico de ameaças, agressões, perseguições ou outras formas de violência.
O combate ao feminicídio, portanto, também passa pela prevenção da violência doméstica e pela identificação de situações de risco.
Em janeiro de 2026, foi instituído o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, uma medida que busca preservar a memória das vítimas e ampliar a conscientização sobre o problema.
Leis de proteção ganharam novos mecanismos em 2026
O enfrentamento à violência contra a mulher também recebeu novos instrumentos neste ano.
Em abril, a Lei nº 15.383 estabeleceu a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma, além de prever medidas relacionadas ao descumprimento de proteção judicial.
Já a Lei nº 15.411, de maio de 2026, ampliou as situações que podem levar ao afastamento imediato do agressor. A medida passou a considerar também riscos à integridade sexual, psicológica, moral e patrimonial da mulher ou de seus dependentes.
Outra mudança importante foi a Lei nº 15.384, que incluiu a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar. A legislação também criou o crime de vicaricídio, relacionado ao uso de pessoas próximas da vítima como instrumento de violência.
As mudanças mostram que o enfrentamento da violência contra a mulher depende de uma combinação de prevenção, acolhimento, políticas públicas e responsabilização dos agressores.
Denunciar pode interromper o ciclo de violência
Para muitas mulheres, pedir ajuda não é uma decisão simples. Medo, ameaças, dependência financeira, preocupação com os filhos e isolamento podem dificultar a saída de uma situação abusiva.
Por isso, a rede de proteção também tem papel fundamental. Familiares, amigos, vizinhos, profissionais de saúde, escolas e instituições públicas podem ajudar na identificação de situações de violência e no encaminhamento das vítimas aos serviços especializados.
O Agosto Lilás reforça que a violência contra a mulher não deve ser tratada como um problema privado. A agressão, a ameaça e o controle não são demonstrações de amor ou de ciúme: são formas de violência.Mais do que uma campanha de um mês, o Agosto Lilás representa um chamado permanente à sociedade para reconhecer os sinais, acolher as vítimas e agir diante da violência.
Combater a violência doméstica é também combater o feminicídio. E proteger uma mulher antes que a violência se torne fatal pode significar salvar uma vida.
