O desembargador Magid Naerf Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), acolheu recurso e restaurou a condenação do homem, de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra a menina de 12 anos, em Indianópolis.
Inicialmente, o desembargador havia absolvido o réu por considerar que havia ‘vínculo afetivo consensual’ entre o autor e a vítima. Assim, agora, o magistrado voltou atrás e manteve a sentença condenatória de primeira instância.
Além disso, determinou a prisão imediata do suspeito. Também, a mãe da vítima foi condenada à prisão.
Entenda
Após a absolvição, que gerou ampla discussão, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) entrou com recurso. Assim, o desembargador Magid acatou o recurso, voltando atrás na absolvição.
A denúncia inicial do MPMG apontava que o autor era acusado de estupro de vulnerável contra a menina. A mãe também foi denunciada por se omitir perante o crime, mesmo sabendo.
Nas investigações, ainda ficou claro que a menina já estava morando com o autor e parou de frequentar a escola. Ele chegou a ser preso e confirmou os estupros.
Fonte: Jornal Midiamax
