Neste 1º de junho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) chama atenção para a necessidade de fortalecer as políticas de proteção às mulheres e ampliar o enfrentamento à violência de gênero, especialmente diante dos desafios ainda enfrentados por Mato Grosso do Sul.
A data, instituída pela Lei Estadual nº 5.202/2018, reforça a importância da mobilização permanente da sociedade e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher.
Os números demonstram a urgência do tema. Apenas nos primeiros meses de 2026, Mato Grosso do Sul já registrou 13 feminicídios consumados e 48 tentativas, o que mostra a necessidade de ações cada vez mais efetivas de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.
A senadora Soraya Thronicke destaca que nenhuma forma de violência contra a mulher pode ser encarada como algo normal ou tratada apenas como estatística.
“Cada vítima tem uma história interrompida, uma família devastada e direitos violados. O enfrentamento ao feminicídio exige ação permanente, proteção às vítimas e punição rigorosa dos agressores”, afirma.
A proteção das mulheres é uma das principais pautas de Soraya Thronicke no Senado Federal. Entre as propostas de sua autoria estão o PL 1.548/2023, que aperfeiçoa a tipificação do feminicídio e o consolida como crime autônomo; o PL 1032/2025, que prevê o bloqueio imediato de bens e contas de agressores em casos de violência doméstica; o PL 1033/2025, que endurece as penas para crimes de violência digital praticados contra mulheres; e o PRS 5/2025, que estabelece prioridade para a tramitação de proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher no Senado.
Lei Barbara Penna
Um dos avanços recentes na proteção às mulheres foi a sanção da Lei Barbara Penna, ocorrida em maio deste ano. De autoria da senadora Soraya, a norma agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena, fortalecendo os mecanismos de proteção.
“Mato Grosso do Sul conhece de perto a dor causada pelo feminicídio. Precisamos fortalecer a rede de proteção, garantir atendimento adequado às vítimas e assegurar que os agressores sejam responsabilizados. Nenhuma mulher deve viver com medo e nenhuma vida pode ser perdida para a violência”, conclui Soraya.
