Os vereadores de São Gabriel do Oeste possuem três matérias inscritas na Ordem do Dia
Os vereadores de São Gabriel do Oeste possuem três matérias inscritas na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de terça-feira (11), para discussão e votação em Plenário. As matérias tratam sobre a substituição da junta médica oficial do município e a criação do calendário de eventos, com suas emendas.
Com o objetivo de criar o calendário de eventos oficial do município, o Projeto de Lei Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2019, de autoria do vereador Fernando Rocha, propõe a organização da programação dos eventos públicos e particulares que ocorrem em São Gabriel do Oeste. Reunindo em um só instrumento os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, de lazer e datas comemorativas.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei n° 10/2020, que dispõe sobre a substituição da Junta Médica Oficial do município por empresa do ramo de Medicina do Trabalho, considera a constante necessidade de reavaliação e acompanhamento dos servidores afastados em licença médica; suas atividades; responsabilidade do executivo com os servidores municipais que estão em licença para tratamento de saúde por período superior a 15 dias; e a dificuldade de compor a Junta Médica Oficial pela baixa adesão dos servidores.
O PL já foi apresentado em Plenário, porém, solicitaram o adiamento da votação através do pedido de vista, realizado na Sessão Ordinária de 14 de julho, para melhores esclarecimentos sobre o tema e a viabilidade da substituição.
Sessão Ordinária: As sessões ordinárias são realizadas todas às terças-feiras, a partir das 9h, no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca), na sede desta Casa de Leis, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, 958 – Centro.
Assessoria de Comunicação
