A Força Nacional atuará por três meses em aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza a ação no Estado após início da epidemia da chikungunya.
Assim, a Portaria nº 1.207/226, emprega a atuação da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) em apoio à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) nas aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul.
Conforme o Ministério dos Povos Indígenas, a atuação acontece em caráter episódico e planejado. Assim, terá coordenação da Polícia Federal por 90 dias.
Já o apoio logístico ficou com a Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. Além disso, o número de atuantes obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assina a portaria.
Ações paralelas
O MPI ressaltou que as ações da Força Nacional acontecem em paralelo à medida de segurança pública instituída em setembro de 2023: o Gabinete de Crise Guarani Kaiowá.
“O mecanismo foi instituído para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, que vive na região sul do Mato Grosso do Sul”, pontua o Ministério.
Assim, o gabinete atua com base em três eixos: território, direitos sociais e segurança pública.
Fonte: Jornal Midiamax
