O processo aponta suspeitas de irregularidades financeiras que, segundo os autores da ação, podem ter causado prejuízos milionários. Entre os principais questionamentos está a suposta transferência de cerca de R$ 32 milhões para uma das empresas integrantes do consórcio, sem justificativa considerada suficiente, além da venda de um imóvel pertencente à empresa Viação Cidade Morena por aproximadamente R$ 14,4 milhões, cuja destinação dos recursos também é alvo de apuração.
A defesa do Consórcio Guaicurus tentou reduzir o valor atribuído à ação, alegando que não há comprovação dos prejuízos apontados e que o montante de R$ 46 milhões seria excessivo. No entanto, o juiz responsável pelo caso rejeitou o pedido e manteve o valor integral da causa.
Transporte coletivo segue no centro das discussões
Além das questões financeiras, a ação destaca problemas recorrentes enfrentados pelos usuários do transporte coletivo da Capital, como ônibus antigos, falhas na manutenção da frota, atrasos, superlotação e possíveis descumprimentos das obrigações previstas no contrato de concessão.
Outro ponto da decisão determina que a Prefeitura de Campo Grande dê ampla publicidade ao procedimento administrativo instaurado para acompanhar a situação do consórcio, permitindo maior transparência sobre as medidas adotadas pelo poder público.
Caso pode ter novos desdobramentos
O pedido de bloqueio tem caráter cautelar, ou seja, busca garantir recursos suficientes para eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo do processo.
Enquanto a ação segue em tramitação, o Consórcio Guaicurus continua operando o transporte coletivo da Capital, mas permanece sob fiscalização e no centro dos debates sobre a necessidade de melhorias no sistema.
Resumo
- Justiça manteve ação que pede bloqueio de R$ 46 milhões do Consórcio Guaicurus;
- Processo investiga supostas irregularidades financeiras e administrativas;
- Empresa questionou o valor da ação, mas pedido foi negado pela Justiça;
- Decisão também determina mais transparência nos procedimentos administrativos da Prefeitura;
- Caso ainda será analisado no mérito e pode gerar novos desdobramentos.
Fonte: Processo judicial e informações divulgadas pela imprensa estadual.
