Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montanha, reuniu os secretários municipais no gabinete para a apresentação oficial do novo Procurador-Geral do Município, Gabriel Henrique de Souza Rodrigues, que passa a integrar a administração municipal reforçando a estrutura jurídica do Executivo.
A nomeação representa um importante avanço no fortalecimento institucional da gestão pública, garantindo ainda mais segurança jurídica nos atos administrativos, acompanhamento estratégico das demandas legais e suporte técnico às secretarias municipais.
Gabriel Henrique de Souza Rodrigues é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com conclusão em 2014, e possui especialização em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), concluída em agosto de 2025. O novo procurador possui ampla experiência nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, além de atuação especializada em todas as fases dos processos licitatórios, com domínio da Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas no país.
Entre suas qualificações, destacam-se ainda capacitações em Gestão e Fiscalização de Contratos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e formação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) voltada à aplicação de sanções administrativas previstas na nova Lei de Licitações. Sua trajetória inclui atuação estratégica na gestão de contencioso judicial e extrajudicial, negociação e mediação de conflitos administrativos, além da coordenação de equipes jurídicas.
Durante a apresentação, o prefeito Leocir Montanha destacou que o fortalecimento da Procuradoria Municipal é fundamental para garantir eficiência e responsabilidade na administração pública.
“A gestão pública moderna exige segurança jurídica, planejamento e decisões técnicas bem fundamentadas. A chegada do doutor Gabriel vem para fortalecer nossa estrutura administrativa, oferecendo suporte às secretarias e assegurando que todas as ações do município avancem com legalidade, transparência e responsabilidade”, afirmou o prefeito.
O novo Procurador-Geral do Município, Gabriel Henrique de Souza Rodrigues, ressaltou o compromisso com uma atuação técnica e preventiva dentro da administração pública.
“Exerço a Advocacia Pública com responsabilidade, independência técnica e absoluto compromisso com o interesse coletivo. Uma gestão eficiente começa pela segurança jurídica, pela correta aplicação das leis e por uma atuação estratégica capaz de prevenir conflitos e fortalecer a Administração Municipal”, destacou.
A Procuradoria-Geral do Município exerce papel essencial no assessoramento jurídico do Executivo, atuando na defesa dos interesses públicos, análise de contratos, processos administrativos e orientação legal das políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura.
A nomeação reforça o compromisso da administração municipal com a modernização da gestão, eficiência administrativa e fortalecimento das bases legais que sustentam o desenvolvimento de São Gabriel do Oeste.
