São R$ 77,9 milhões para os gestores municipais e outros R$ 122,6 milhões para o Executivo estadual
As prefeituras sul-mato-grossenses e o governo do Estado vão receber da União R$ 200,5 milhões no dia 31 de dezembro, terça-feira, para quitar dívidas com a Previdência ou fazer investimentos.
São R$ 77,9 milhões para os gestores municipais e outros R$ 122,6 milhões para o Executivo estadual. O valor é referente à parcela do repasse do leilão da “cessão onerosa” do Pré-Sal, realizado em 6 de novembro.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a data do repasse foi “confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município. A verba poderá ser usada em 2020”. Como a União só recebeu os recursos do leilão nesta sexta-feira (27), conforme foi definido contratualmente, a transferência aos estados e municípios ocorrerá na próxima semana.
Em nota divulgada no site da entidade com objetivo de orientar os prefeitos, a receita da cessão onerosa que “ingressará nos cofres municipais ainda em 2019 reforçará a Lei Orçamentária Municipal que já se encontra em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso”. Com isso, deverão ser aprovados créditos adicionais na modalidade suplementar ou especial indicando como fonte o excesso de arrecadação. Caso o crédito orçamentário seja utilizado apenas no exercício financeiro de 2020, deverá ser aberto crédito adicional tendo como fonte o superavit financeiro.
Também é explicado que, segundo informações do Banco do Brasil, a verba não é repassada a todas as prefeituras na mesma hora. Em razão do sistema de transação, é esperado que as transferências ocorram durante o dia.
DISTRIBUIÇÃO PARA MATO GROSSO DO SUL
Para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul, serão R$ 77,9 milhões, sendo o maior valor para Campo Grande, com R$ 8,175 milhões, seguido por Dourados, com R$ 3,936 milhões; Três Lagoas, com R$ 2,589 milhões; e Corumbá, com R$ 2,437 milhões.
Ao todo 24 municípios vão receber mais de R$ 1 milhão cada um entre eles está São Gabriel do Oeste, e outros 55, valores entre R$ 457 mil e R$ 914 mil.
Confira os valores que cada município do estado irão receber:
Água Clara/MS R$ 761.736,10
Alcinópolis/MS R$ 457.041,66
Amambaí/MS R$ 1.371.124,98
Anastácio/MS R$ 1.066.430,54
Anaurilândia/MS R$ 457.041,66
Angélica/MS R$ 609.388,88
Antônio João/MS R$ 457.041,66
Aparecida do Taboado/MS R$ 1.066.430,54
Aquidauana/MS R$ 1.523.472,20
Aral Moreira/MS R$ 609.388,88
Bandeirantes/MS R$ 457.041,66
Bataguassu/MS R$ 914.083,32
Batayporã/MS R$ 609.388,88
Bela Vista/MS R$ 1.066.430,54
Bodoquena/MS R$ 457.041,66
Bonito/MS R$ 914.083,32
Brasilândia/MS R$ 609.388,88
Caarapó/MS R$ 1.066.430,54
Camapuã/MS R$ 761.736,10
Campo Grande/MS R$ 8.175.690,62
Caracol/MS R$ 457.041,66
Cassilândia/MS R$ 914.083,32
Chapadão do Sul/MS R$ 1.066.430,54
Corguinho/MS R$ 457.041,66
Coronel Sapucaia/MS R$ 761.736,10
Corumbá/MS R$ 2.437.555,52
Costa Rica/MS R$ 914.083,32
Coxim/MS R$ 1.218.777,76
Deodápolis/MS R$ 609.388,88
Dois Irmãos do Buriti/MS R$ 609.388,88
Douradina/MS R$ 457.041,66
Dourados/MS R$ 3.936.153,71
Eldorado/MS R$ 609.388,88
Fátima do Sul/MS R$ 914.083,32
Figueirão/MS R$ 457.041,66
Glória de Dourados/MS R$ 457.041,66
Guia Lopes da Laguna/MS R$ 457.041,66
Iguatemi/MS R$ 761.736,10
Inocência/MS R$ 457.041,66
Itaporã/MS R$ 1.066.430,54
Itaquiraí/MS R$ 914.083,32
Ivinhema/MS R$ 914.083,32
Japorã/MS R$ 457.041,66
Jaraguari/MS R$ 457.041,66
Jardim/MS R$ 1.066.430,54
Jateí/MS R$ 457.041,66
Juti/MS R$ 457.041,66
Ladário/MS R$ 914.083,32
Laguna Carapã/MS R$ 457.041,66
Maracaju/MS R$ 1.523.472,20
Miranda/MS R$ 1.066.430,54
Mundo Novo/MS R$ 914.083,32
Naviraí/MS R$ 1.675.819,42
Nioaque/MS R$ 761.736,10
Nova Alvorada do Sul/MS R$ 914.083,32
Nova Andradina/MS R$ 1.675.819,42
Novo Horizonte do Sul/MS R$ 457.041,66
Paraíso das Águas/MS R$ 457.041,66
Paranaíba/MS R$ 1.371.124,98
Paranhos/MS R$ 761.736,10
Pedro Gomes/MS R$ 457.041,66
Ponta Porã/MS R$ 2.132.861,08
Porto Murtinho/MS R$ 914.083,32
Ribas do Rio Pardo/MS R$ 1.066.430,54
Rio Brilhante/MS R$ 1.218.777,76
Rio Negro/MS R$ 457.041,66
Rio Verde de Mato Grosso/MS R$ 914.083,32
Rochedo/MS R$ 457.041,66
Santa Rita do Pardo/MS R$ 457.041,66
São Gabriel do Oeste/MS R$ 1.066.430,54
Selvíria/MS R$ 457.041,66
Sete Quedas/MS R$ 609.388,88
Sidrolândia/MS R$ 1.675.819,42
Sonora/MS R$ 914.083,32
Tacuru/MS R$ 609.388,88
Taquarussu/MS R$ 457.041,66
Terenos/MS R$ 914.083,32
Três Lagoas/MS R$ 2.589.902,74
Vicentina/MS R$ 457.041,66
Total do Estado de MS repassado para os municípios R$ 77.925.843,30
Com informações da CNM
