Na próxima segunda-feira (25), às 19h, o Plenário da Câmara Municipal será palco de uma audiência pública para apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância
Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53 anos.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, por meio da Secretaria de Assistência Social e a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Igualdade Racial
O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário
Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano
A Declaração Universal dos Direitos Humanos – carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna a todas as pessoas –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência
