EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando as determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000),
Considerando ainda a impossibilidade de realização de Audiência Pública presencial devido as determinações contidas nos Decretos Municipais sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e o Estado de Emergência no Município de São Gabriel do Oeste.
CONVOCA:
A população em geral, para participar de Audiência Pública com sugestões, através do E-mail [email protected], até as 13:00 horas do dia 27/08/2020, visando a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária – LOA para o exercício de 2.021.
Assessoria de Comunicação PMSGO
